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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:00
Supremo anula processo de militar que produziu prova contra si
STF entende que a falta de advertência quanto ao direito ao silêncio torna ilícita prova produzida contra si mesmo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:07
Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP
O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:56
Telemedicina no Brasil: dúvidas que todo médico tem
Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:15
Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação
A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:21
Primórdios da Filosofia do Direito
Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 14:27
Transformações no Direito de Usucapião
Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:00
Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade
Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 29 de Julho de 2022 - 13:05
O Direito e seus pêndulos
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00
Amante tem direito à pensão?
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:16
Advocacia 4.0 no direito tributário
Tecnologia revoluciona área jurídica, oferece inúmeros benefícios, ajuda empresários a vender mais e sem aumentar despesas tributárias.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2020 - 15:53
Direito ao trabalho no Covid
Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:27
A Importância do Direito Autoral
Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23
A teoria crítica do direito
O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00
Provas Admitidas no Direito Autoral
O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:10
Direito tributário. Mandado de segurança.
Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:10
Direito civil. Família. Recurso especial.
Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".
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Array Publicado em 2013-09-19T15:10:24+00:00
Direito processual civil e civil.
Recurso especial. Servidão de passagem.
